BASTIDORES: TROCA EM EQUIPE DE TRANSIÇÃO REFORÇA PESO DO AGRO SOBRE AMBIENTE NA GESTÃO BOLSONARO

Após a escolha do advogado Ricardo Salles para chefiar o Ministério do Meio Ambiente, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu uma mudança no grupo que estava responsável por avaliar a área ambiental.

Foi publicada nesta quinta-feira, 13, a nova composição da equipe. Saiu todo mundo que estava na área ambiental desde o início da fase de transição (alguns colaboravam com Bolsonaro antes mesmo de ele ser eleito) e assumiram três pessoas: o próprio Salles, o agrônomo Evaristo de Miranda, da Embrapa – que foi o primeiro nome cogitado para a pasta e declinou por motivos pessoais –, e o advogado Gilson Machado Guimarães Neto.

A equipe anterior, liderada pelo biólogo Ismael Nobre, foi exonerada, e o trabalho que vinha sendo feito, interrompido. A mudança reforça um clima de certo antagonismo que veio à tona nas últimas semanas entre os núcleos militar e político que apoiam o novo governo.

A primeira equipe de transição para a área ambiental tinha o apoio dos militares. Já Miranda e Salles contavam com apoio do agronegócio e do núcleo político. Enquanto o grupo de Nobre trabalhava na proposição de novos caminhos para a política ambiental, se reunindo com representantes do Ministério do Meio Ambiente e agências do setor, Miranda foi convidado por Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, a preparar um diagnóstico paralelo sobre o funcionamento dos órgãos ambientais visando sua reformulação.

Todas as reuniões com equipes do MMA, do Ibama, do ICMBio, da Agência Nacional de Águas, por exemplo, foram feitas com o grupo de Ismael. “Era um grupo com uma visão mais de mercado, mas com alguma ligação com a área ambiental e com visões mais razoáveis do que a opção que se apresenta agora”, contou ao Estado uma analista ambiental da gestão atual que participou dessas reuniões. “Claramente ganhou espaço agora uma outra visão, mais ligada aos ruralistas”, disse.

Segundo ela, não foi feita nenhuma reunião até o momento de equipes do ministério com o grupo de Miranda que vinha conduzindo o diagnóstico que deve orientar a nova gestão antes mesmo de Salles ser indicado. Ao Estado, Miranda afirmou que uma das conclusões do seu levantamento é o que ele chamou de “hipertofria” do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, há uma “superposição de um monte de funções que se repetem” nos órgãos, como Ibama e ICMBio. E que o problema central é haver “muito dinheiro para as atividades meio e pouco para as atividades-fim”.

A sensação internamente entre a equipe agora exonerada é que prevaleceu os princípios do Ministério da Agricultura sobre os do Meio Ambiente e que o trabalho realizado nos últimos meses será descartado. A imagem foi reforçada por vídeos gravados logo após a nomeação em que Salles aparece ao lado de Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e de Frederico D’Ávila, da Sociedade Rural Brasileira (SRB). “Nós teremos um momento de total sinergia da Agricultura com o Meio Ambiente. Respeito absoluto ao produtor rural com todo o nosso apoio”, disse o futuro ministro.

Nabhan endossou a escolha ao dizer que Salles à frente da pasta “significa o fim do estado policialesco e o fim do estado confiscatório em cima de quem trabalha e produz nesse País”.

Conversão de multas

A equipe anterior ecoava o discurso de necessidade de colocar um fim no que o presidente eleito chama de “indústria da multa”, mas não se mostrava reativa, por exemplo, ao projeto de conversão de multas adotado pelo governo Temer - assunto criticado por Bolsonaro. Pelo projeto, empreendedores com grandes valores de multas a pagar ao Ibama, como a Petrobrás, recebem um desconto de 60% no valor se empregarem o restante em projetos de recuperação ambiental.

Esses projetos podem ser tocados por organizações sem fins lucrativos, como ONGs, ou mesmo pelo poder público. Essa estratégia foi adotada, num primeiro momento, porque ainda não foi equacionada a logística de repasse do valor para órgãos públicos. Multas pagas caem num fundo do tesouro.

Na visão do presidente eleito, porém, o decreto que criou essa possibilidade é problemático. “Nós respeitamos o meio ambiente, mas, pessoal, não dá mais para conviver com a indústria da multa”, criticou. “Tem decreto que destina 40% das multas para ONGs para preservar meio ambiente. O que vamos fazer com aquele decreto? Cair fora”, disse Bolsonaro nesta quarta-feira, 12, em reunião na sede da equipe de transição.

Para o Ibama, que defende a programa, essa é uma forma mais efetiva de aproveitar uma verba que até então ficava parada. A Petrobrás, por exemplo, sempre recorria do pagamento das multas. Agora já liberou R$ 300 milhões. No total, para o primeiro chamamento de projeto, foram arrecadados R$ 1 bilhão para o reflorestamento das bacias do São Francisco e do Parnaíba. Os resultados dos projetos que deverão ser contemplados pelo primeiro chamamento devem ser divulgados na semana que vem.


Fonte: Estadão Conteúdo

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