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AIE: Exigência de conteúdo local afeta produção de petróleo no Brasil

A Agência Internacional de Energia (AIE) aponta as exigências de conteúdo local como uma das causas da redução de crescimento da produção de petróleo no Brasil em relatório publicado hoje sobre as perspectivas de médio prazo no setor.

A agência se refere a questões de nacionalismo e nota que, embora tenha chegado ao fim o ciclo de aumento de taxações e de royalties e de renegociação de contratos em vários países produtores, em contrapartida tem aumentado os requerimentos de conteúdo local nos últimos anos.

No Brasil, a AIE diz que a indústria doméstica é mais robusta e diversificada do que em vários outros grandes produtores de petróleo e, assim, mais capaz de satisfazer as necessidades industriais, "mas as exigências de conteúdo local são onerosas e complexas, variando sobre águas profundas, categoria de gastos e fase de desenvolvimento".

Além disso, a entidade nota que campos em águas ultraprofundas exigem tecnologia e equipamentos altamente sofisticados que "frequentemente não são encontrados mesmo na base industrial diversificada do Brasil".

Para a AIE, as companhias também assumem compromissos demasiados sobre conteúdo local "numa tentativa de ganhar licitações".

Em comparação, a agência nota que a abertura do mercado de petróleo no México estabelecerá exigências de conteúdo local comparativamente baixas, de 25%, segundo um projeto de lei que deve ser submetido ao Congresso nos próximos meses.

A AIE avalia que os problemas que as políticas de conteúdo local tentam resolver são genuínos e as preocupações das autoridades plenamente justificadas. Mas insiste que requerimentos excessivos, onerosos, inflexíveis e mal orientados podem facilmente resultar em fiasco e desacelerar o ritmo de projetos do setor privado e estrangeiro.

"Isso tem sido aparentemente um fator por trás dos recentes atrasos de produção em vários países produtores", segundo a AIE.


Fonte: Valor