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Subvenção da cana é retirada da MP 701 e corre risco de sair da 707

Votação da MP 707 será realizada hoje (4) na Câmara dos Deputados. A MP 701 foi votada ontem, mas uma emenda que trata da prorrogação da lei da subvenção da cana, que não foi paga pelo governo, foi retirada. Pode ocorrer o mesmo na votação da MP 707. A ação prejudicará 30 mil agricultores que esperam validação da lei para poder receber o subsídio de R$ 12 por tonelada de cana fornecida na última maior seca no NE
A emenda da Medida Provisória 701/15 que prorroga a lei da subvenção da cana (não paga pela União) não foi incluída na votação de ontem (3) na Câmara dos Deputados. Com isso, a emenda foi descartada, mesmo com a mobilização da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) junto às lideranças partidárias, inclusive do PT. A Unida culpa o PT pela manutenção da exclusão da emenda, visto que o partido não aceitou votar a MP com a emenda, conforme proposto pelo presidente da Casa na última semana, impedido que ontem fosse reinserida em tempo útil. As esperanças do setor canavieiro se voltam agora para a votação nesta quarta-feira (4) da MP 707/15. A medida tem uma emenda igual. Porém, esta também foi excluída na última semana. No entanto, a pedido da Unida, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL) protocolou em tempo um requerimento para debater a sua reinclusão antes votar a MP. A decisão ficará a cargo do Plenário. Os dirigentes da Unida já intensificaram as conversas em defesa do pleito junto às lideranças partidárias na Casa.
A comitiva da Unida é formada pelo presidente Alexandre Andrade Lima, que também presidi a Associação dos Fornecedores de Cana de PE, e pelos presidentes das Associações dos Plantadores de Cana de AL (Edgar Filho), do RN (Renato Lima) e da BA (Jorge Medeiros). E o vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da PB (Raimundo Nonato) e o tesoureiro da Associação dos Plantadores de Cana de AL (Fabiano França). Andrade Lima e os demais dirigentes da entidade, que representam 23 mil canavieiros, garantem que atuarão até a última hora para garantir a justa inclusão do pleito, já que tem pertinência com o tema da MP 707/15 e pela justiça de prorrogar tal lei que não foi paga.Andrade Lima e demais diretores da Unida não escondem a chateação com o Partido dos Trabalhadores, em especial com suas lideranças na Câmara, pelo fato de eles manobrarem durante a votação da MP 701, tendo como consequência a exclusão da emenda da subvenção e da outra sobre financiamento. "O PT foi o maior responsável pela situação contra os 30 mil produtores de cana que aguardam a revalidação da lei para poder receber a subvenção", critica Lima. Ele explica que com a obstrução do PT para votar a MP na última semana, impedindo a volta das emendas como proposto pelo presidente da Casa, mas também pela obstrução que se manteve em boa parte durante a votação da MP no dia de ontem, não houve mais tempo e mecanismos regimentais necessários para revalidar as emendas e votá-las junto com tal medida.


Fonte: Assessoria de Imprensa da UNIDA