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Cidades têm prejuízo triplo com seca nos reservatórios das hidrelétricas

Além do deficit hídrico e do risco de desabastecimento, a seca recorde, que tem castigado os níveis dos principais reservatórios de hidrelétricas no país, tem gerado prejuízos em pelo menos três frentes aos municípios banhados por represas.

O primeiro é que cidades com áreas alagadas para as represas das hidrelétricas recebem mensalmente a Cfurh (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos), valor que caiu nos últimos meses em decorrência da seca.

O segundo é que os turistas desapareceram de hotéis, pousadas e restaurantes às margens de lagos como o de Furnas, que banha 34 localidades de Minas Gerais.

Além dessas perdas diretas, essas cidades vão perder ainda com a queda de repasses referentes ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), já que as usinas produzindo menos energia que o previsto. Nesse caso, porém, os prejuízos serão sentidos pelos cofres públicos em dois anos.

Como a Folha mostrou nesta quinta-feira, dos 28 principais reservatórios do país, 17 estão com nível inferior de água na comparação ao patamar de março de 2014 -dez deles no Sudeste. Em nove, a água não ocupa nem 20% do volume máximo das represas.

"Esse prejuízo da compensação financeira é mais imediato, já que os valores são repassados em dois meses às cidades. O valor é calculado a partir do total de energia gerada. Como está gerando menos, acontece isso", disse Terezinha Sperandio, secretária-executiva da Amusuh (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas).

´Royalties´

Os valores do Cfurh funcionam como uma espécie de royalties, segundo a Amusuh. De acordo com a secretária-executiva, o termo royalties, no entanto, só é aplicado aos municípios cujos rios alimentam a bacia do Paraná, que atende Itaipu. Nos demais, é chamado de Cfurh.

Em Carmo do Rio Claro (MG), que abriga parte do lago de Furnas, por exemplo, o valor, que chegou a R$ 329 mil em maio de 2014, atingiu só R$ 141 mil no mês passado.

"Está sendo terrível. A represa está totalmente seca", disse Sirley Soares, tesoureiro da prefeitura.

O Orçamento da cidade é de R$ 40 milhões e o valor referente à área de inundação supera 6% da verba anual.

Também banhada por Furnas, Guapé viu o montante cair de aproximadamente R$ 3,5 milhões em 2013 para cerca de R$ 2 milhões no ano passado. Para 2015, o valor será ainda menor, devido à redução na produção de energia.

Só em São Paulo, 151 municípios estão recebendo valores menores de compensação financeira, segundo a secretária-executiva da associação.

"A essas cidades, a grande maioria pequenas, só resta colocar o joelho no chão e rezar para que São Pedro mande chuva."

Segundo Fausto Costa, presidente do presidente do comitê da bacia hidrográfica de Furnas e secretário-executivo da Alago (Associação dos Municípios do Lago de Furnas), o volume de chuva do mês de fevereiro foi inferior ao necessário e, por isso, haverá dificuldade para suportar os meses secos, nos aspectos energético e financeiro.

"A situação vai piorar para os municípios, porque a tendência histórica é de diminuição do volume de chuva", disse.

A Cfurh, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi instituída pela Constituição de 1988 e é paga pelas concessionárias de energia.

As empresas pagam 6,75% do valor da energia produzida a título de compensação financeira. O montante é dividido entre municípios (45%), Estados (45%) e União (10%).


Fonte: Folha de S. Paulo