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Usineiros cobram eficácia das medidas de apoio ao etanol

Os produtores de etanol se apoiam nos sinais emitidos pela nova equipe de ministros para tentar renovar sua confiança de que o governo está disposto a criar condições para recuperar a atividade no país. Os usineiros entendem, no entanto, que não bastar ter a confiança do setor. A presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, afirmou ao Valor que é preciso que o governo garanta a eficácia das medidas políticas.

Farina considera que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, se mostra "mais pé no chão" no reconhecimento dos desafios para restabelecer o patamar adequado de rentabilidade nas usinas. "O ministro Braga reconheceu, em apresentação, que devemos nos preparar para uma crise em 2025, quando o Brasil será obrigado a importar 26 bilhões de litros de gasolina para abastecer o mercado interno".

O cenário descrito pelo ministro prevê a manutenção dos atuais níveis de produção de etanol e gasolina por dez anos. A presidente da Unica ressalta a importância da retomar o crescimento da produção de etanol hidratado para ajudar o país a enfrentar a situação.

"De outro lado, a ministra Kátia Abreu [Agricultura] tem se mostrado uma forte aliada, não só no apoio político, mas também nas discussões técnicas com os demais órgãos", disse Farina, que ressalta a importância de criar o mínimo de previsibilidade para o investidor.

A experiência recente dos produtores de cana indica que não basta esperar o lançamento de medidas em benefício do setor. Farina avalia como fundamental a preocupação em garantir a efetividade das ações do governo que não resolveu os problemas enfrentados desde a crise 2009.

Entre as iniciativas que produziram efeitos aquém do esperado estão, segundo Farina: a desoneração de PIS/Cofins que impõe a dificuldade de recuperar créditos tributários (cerca de R$ 2 bilhões são retidos a cada ano), o apoio à estocagem de etanol que é prejudicada com a descontinuidade do programa de oferta de financiamento em condições especiais, as liberações de recurso para a renovação dos canaviais (Pró-Renova) sofrem atrasos superiores a um ano. E o programa de estímulo ao ganho de eficiência dos motores (Inova-Auto) não incentiva a melhora da performance dos motores flex (bicombustível).

Além de buscar apoio no alto escalão do Poder Executivo, a Unica acompanhará de perto o trabalho na nova Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético. O novo presidente da frente parlamentar, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), assumirá hoje o posto. O deputado falou também com o Valor sobre agenda de trabalho para os próximos anos.

"Vamos tentar construir uma agenda positiva para o setor, recuperando a ideia de que a sua produção de cana-de-açúcar coloca o Brasil na vanguarda de uma matriz energética limpa", afirmou o deputado. Ele defende que o setor precisa recuperar o papel central na política de combustíveis. "Durante o governo Lula, o potencial do nosso etanol ganhou o mundo, com expectativa de tornarmos exportadores, mas hoje a verdade é que chegamos ao sucateamento".

O deputado apresentará hoje na reinauguração do comando da frente parlamentar a proposta de agenda legislativa para o setor. Segundo ele, um dos pontos principais é retomar a discussão sobre o marco regulatório.

Por Rafael Bitencourt e Cristiano Zaia | De Brasília
Valor Econômico