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Cana lidera demanda por incentivo fiscal para investir em irrigação

O setor sucroalcooleiro lidera a demanda pelos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal às empresas nos investimentos em irrigação, por meio da adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do Ministério da Integração Nacional. A adesão ao programa garante às empresas descontos de até 9,25% na compra de equipamentos e materiais e serviços, em virtude da suspensão da obrigatoriedade do recolhimento do PIS/Pasep (1,65%) e da Confins (7,6%).

Cristiano Zinato, analista de Infraestrutura da Secretaria de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (Senir), informou que o programa destinado a empresas foi lançado em 2007, mas somente deslanchou no ano passado, quando uma mudança nas normas estendeu o benefício aos projetos de irrigação em áreas de terceiros, seja arrendada, comodato ou explorada em regime de parceria.

De acordo com Zinato, como muitas empresas ainda desconhecem o programa, a adesão ao Reidi continua baixa. Até agora foram apresentados dez projetos, dos quais nove são de empresas do setor sucroalcooleiro e um destinado à irrigação de pomares de laranja. Os pleitos são de Minas Gerais, Tocantins, Goiás e São Paulo. Segundo ele, três projetos foram aprovados.

Para aderir ao programa, o projeto de irrigação deve ter mais de 5 hectares. Zinato explicou que a adesão ao Reidi é feita no Ministério da Integração e depois o processo passa pelo crivo da Receita Federal da unidade da federação onde será instalado. Após a aprovação, disse ele, a empresa obtém a redução de 9,25% no ato da compra de máquinas e equipamentos, e no pagamento pelos serviços. A desoneração vale tanto para novos projetos quanto para ampliação e modernização dos existentes


Fonte: Agência Estado