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CMN aprova linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem de etanol

O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou nesta quinta-feira (02) parte do pacote de desonerações ao setor do etanol lançado na semana passada. O conselho instituiu uma linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de etanol combustível. O pacote já havia sido anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os beneficiários serão usinas, destilarias, cooperativas de produtores e empresas comercializadoras de etanol e distribuidoras de combustível. Ao todo, serão R$ 2 bilhões em recursos de Poupança Rural e do BNDES. O preço de referência a ser financiado poderá ser de R$ 1,37 por litro de etanol anidro (que é misturado à gasolina) e R$ 1,21 por litro de hidratado (que abastece diretamente os veículos). Os juros serão de 7,7% ao ano.

O período de contratação será de 1º de maio a 30 de novembro deste ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos Estados Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins. De setembro de 2013 a 28 de fevereiro de 2014 em Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e demais municípios da Bahia.

As medidas, assim como o aumento já anunciado da mistura de etanol anidro na gasolina %4 de 20% para 25% %4 começam a vigorar amanhã, dia 1º de maio e, no caso das desonerações, dependem ainda de uma medida provisória. O governo mudou a tributação do etanol: as distribuidoras deixam de pagar o PIS-Cofins, que passa a incidir integralmente sobre o produtor no valor de R$ 0,12 por litro. Para neutralizar o efeito do tributo, os produtores vão receber um crédito tributário do governo federal no mesmo valor.


Fonte: Valor